Enquete

Links Úteis

 

Notícias

 
 

Devolução de IPTU

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de um agricultor para que os valores pagos relativos ao IPTU do exercício de 1994 fossem devolvidos por estar prescrito.

No caso, o agricultor ajuizou uma ação de repetição de indébito cumulada com dano moral contra o município de São João Polêsine, Rio Grande do Sul, para reaver os valores pagos por espólio relativos ao IPTU de 1994, sustentando que tem direito à devolução dos valores quitados, pois o município exigiu-lhe crédito já prescrito. Em primeiro grau, o município foi condenado à restituição dos valores indevidamente pagos, corrigidos pelo INPC e juros legais.

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou improcedente a ação, entendendo ser impossível juridicamente o pedido de restituição do tributo pago nos autos de execução fiscal sob o fundamento de que a ação de execução estava prescrita.

 

No STJ, o relator, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que, a partir de uma interpretação conjunta dos artigos 156 e 165 do Código Tributário Nacional (CTN), há o direito do contribuinte à repetição de indébito, pois o montante pago ocorreu em razão de um crédito tributário inexistente.

 

TJ-RJ inaugura banco de sentenças

 

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro lançou, na última sexta-feira, o projeto Banco de Dados das Ações Civis Públicas - sistema pelo qual disponibiliza aos juízes dos juizados especiais e das varas empresariais as petições iniciais, tutelas antecipadas, liminares,  sentenças e acórdãos proferidos nas ações civis públicas especialmente aquelas especializadas nas relações de consumo.

Essas informações poderão ser acessadas pelo site do tribunal (www.tj.rj.gov.br) por qualquer pessoa e auxiliará os juízes na elaboração das decisões, para que as mesmas sejam uniformizadas.

Segundo o juiz Flávio Citro, idealizador do projeto, "é importante que os juízes dos juizados e os das varas empresariais conheçam o trabalho uns dos outros.

Cobrança por emissão de boleto bancário é ilegal

Ministério da Justiça 
01/06/2007 12h32

Entrar...

 

Lazer

 

A Praça do Pomar

é um lugar sinônimo de harmonia e lazer, o local ainda dispõe de um parquinho ideal para brincar com as crianças.
End.: Praça Prof José Bernardino, Praça do Pomar Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ

 

Bosque da Barra

O Parque Natural Municipal Bosque da Barra é uma Unidade de Conservação Municipal de 50 hectares situado na Barra da Tijuca, Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, no Brasil.

Uma das áreas verdes mais visitadas da região, conta com uma ampla estrutura de lazer, que contempla, às margens de um grande lago, trechos arborizados, alamedas, quadras de vôlei, pistas de corrida, campos de futebol, grandes gramados, playgrounds e churrasqueiras de pedra, além de banheiros e pias para uso de seus frequentadores. Trata-se, portanto, de compartimento ecológico inscrito em uma região bastante urbanizada.

O horário de funcionamento do Bosque da Barra é de terça a domingo, das 7hs às 18hs no período do horário de verão. Após o fim desse período o bosque fecha às 17h.
Com entrada gratuita é uma ótima opção de lazer na Barra da Tijuca!

 

 

Quebra Mar

O Quebra Mar fica no posto 1, na Avenida do Pepê, início da Barra da Tijuca. O contraste da Pedra da Gávea com o mar e as pedras proporcionam um visual que surpreende até os moradores mais antigos.
Quando a maré enche, o mar fica cristalino, ideal para prática de SUP.

 

 

Ilhas Tijucas

Um verdadeiro playgroud dos adultos, o arquipélago paradisíaco das Ilhas Tijucas, permite uma fuga há alguns metros da própria cidade. A travessia pode ser feita de stand up paddle, caiaque, jet ski, lancha ou a nado, além de ser um alucinante pico de mergulho.
 

 

Trilha Pedra da Gávea

Uma lugar mágico, cachoeiras energizantes e uma vista de 844m indescritível que compensa qualquer esforço durante a trilha.

O percurso da Trilha da Pedra da Gávea é feito em torno de 3 horas, aproximadamente 1670m, e para quem é trilheiro de primeira viajem é válido a contratação de um guia, pois contratempos podem aparecer, e nada melhor que curtir a montanha lendária com segurança.

O acesso é através da Estrada do Sorimã, Parque Nacional da Tijuca, setor C, na Barra da Tijuca. O parque fica aberto das 8h às 17hs, e até às 18hs no verão.

 

Praça do Ó

Conhecida por proporcionar um ambiente rico em diversidades e por ser um dos principais points de skate no bairro, ela recebe um público de várias tribos e idades. E todo domingo, a praça se transforma em uma clássica feira de bairro, com direito a pastel, caldo de cana, roupas, artesanato, exposições de quadros e outras obras de arte. Na 5a feira, a feira tem uma menor dimensão, e é direcionada para produtos orgânicos.


 

 Todos os direitos autorais reservados desde 2005